TELÁVIA — Foi sancionada hoje legislação que regulamenta o cargo simbólico de Protektere, destinado aos fundadores das repúblicas sinéticas...
TELÁVIA — Foi sancionada hoje legislação que regulamenta o cargo simbólico de Protektere, destinado aos fundadores das repúblicas sinéticas, e cria o Arquivo Nacional Sinético, responsável por preservar registros históricos e institucionais da União. A lei também institui cargos simbólicos voltados à valorização da proteção animal.
Leia na Íntegra
LEI N° 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação do cargo de “Protektere” e outros cargos das Repúblicas da União Sinética.
Art. 1º — O cargo de Protektere (Protetor), utilizado pelas Repúblicas Sinéticas, passa a ser
regulamentado como função de caráter simbólico destinada aos fundadores das Repúblicas integrantes
da União Sinética, com a missão solene de proteger e salvaguardar a União e garantir, por meios legais, a
execução da Constituição da União Sinética e do Manifesto Sinético.
Art. 2º — Fica criado, em Sudóvia, e recriado, em Telávia, o cargo simbólico de Chefe-Felino, bem como
sua variante Chefe-Canino, destinados aos animais de estimação do Presidente e do Primeiro-Ministro,
cabendo simbolicamente o título ao animal mais velho, como forma de incentivo institucional à
valorização, proteção e respeito aos animais, promovendo sua apreciação e reconhecimento simbólico
no âmbito da União Sinética.
Art. 3º — Fica criado o Arquivo Nacional Sinético, subordinado ao Gabinete do Primeiro-Ministro, com
os seguintes objetivos:
I — Documentar eventos relevantes da União Sinética;
II — Manter arquivo enciclopédico das figuras relevantes da União Sinética e de sua importância
histórica para a micronação;
III — Manter os cidadãos informados e atualizados acerca da micronação, de sua história, antecedentes,
riquezas, geografia e demais aspectos institucionais e culturais.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
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