Page Nav

HIDE

Páginas

Breaking News:

latest

Ads Place

Sanção da Lei N° 002 de 8 de fevereiro de 2026

  TELÁVIA — O Supremo Sinétion aprovou hoje lei que institui a fonte Calibri como padrão oficial para documentos administrativos e normativ...

 TELÁVIA — O Supremo Sinétion aprovou hoje lei que institui a fonte Calibri como padrão oficial para documentos administrativos e normativos da União Sinética. A medida visa garantir uniformidade visual, legibilidade e identidade institucional entre órgãos governamentais. 

Íntegra da Lei

LEI N°002 de 8 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a padronização de fontes

tipográficas em documentos oficiais da

União das Repúblicas Soberanas Sinéticas.

Art. 1° - Fica instituída a padronização da fonte tipográfica Calibri como modelo oficial para a redação,

edição e publicação de documentos administrativos, normativos e comunicacionais no âmbito da União

Sinética.

Art. 2° - Aplicação da lei:

I. A fonte Calibri deverá ser utilizada em decretos, leis, portarias, ofícios, comunicações internas e

demais atos oficiais produzidos pelos órgãos sinéticos.

II. A padronização visa promover uniformidade visual, legibilidade e identidade institucional entre as

Repúblicas integrantes.

Art. 3° - Só poderão ser utilizadas fontes distintas apenas em casos de:

I. documentos históricos preservados em sua forma original;

II. materiais artísticos, culturais ou cerimoniais que exijam identidade gráfica específica;

III. situações técnicas devidamente justificadas pelo órgão emissor.

Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nenhum comentário

Artigos Populares